quinta-feira, março 27, 2008

Mutilação genital feminina na Guiné e na Indonésia

O semanário português Expresso dá a notícia da divisão dos deputados do Parlamento guineense em relação à aprovação de uma lei para proibir a mutilação genital feminina no país. Fernando Gomes, fundador e antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, é um dos parlamentares que tenta fazer passar a lei, contra a resistência dos que não querem mexer com a tradição. Em Portugal e noutros Estados europeus com comunidades imigrantes provenientes de países onde se mutilam ainda os órgãos genitais das raparigas é completamente proibido realizar tal prática. Esperemos que os dirigentes políticos da Guiné-Bissau tenham a coragem de pelo menos dar os instrumentos legais àquelas que se empenham na luta contra este flagelo. Mesmo com aprovação da lei ainda haverá um longo caminho a percorrer para mudar as mentalidades e os costumes.

A Organização Mundial de Saúde estabelece uma tipologia dos tipos de mutilação que vão dos menos radicais, que podem limitar-se à realização de um pequeníssimo corte ritual no clítoris só até fazer sair uma gota de sangue, até outros que incluem a remoção do capuz do clítoris, ou do capuz e do próprio clítoris, ou a amputação completa destes e dos lábios menores, até aos casos mais graves, da chamada infibulação, em que após a ablação os lábios maiores são cosidos quase em todo o comprimento deixando apenas um pequeno orifício para passagem da urina e do sangue mentrual.

Também na Indonésia se mantém ainda a tradição da mutilação genital. De acordo com um estudo de que se deu notícia no jornal Kompas, citado no blogue Indonesia Matters, 90% das mulheres indonésias são circuncidadas. O mesmo blogue aponta para um artigo do New York Times, de Janeiro passado, onde se fala num valor ainda mais elevado, 96%. Este jornal inclui fotografias de uma sessão de mutilação em massa (mais de 200 numa manhã) realizada em Bandung pela Fundação Assalaam, cujo responsável pelos serviços sociais diz que “há três ‘benefícios’ para as raparigas: um, estabiliza a libido delas; dois, vai fazer a mulher ficar mais bonita aos olhos do marido; e três, dá-lhes equilíbrio psicológico”.

Os direitos humanos são universais e há que continuar a trabalhar para que cheguem também a estas vítimas da tradição.

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