Mutilação genital feminina na Guiné e na Indonésia

O semanário português Expresso dá a notícia da divisão dos deputados do Parlamento guineense em relação à aprovação de uma lei para proibir a mutilação genital feminina no país. Fernando Gomes, fundador e antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, é um dos parlamentares que tenta fazer passar a lei, contra a resistência dos que não querem mexer com a tradição. Em Portugal e noutros Estados europeus com comunidades imigrantes provenientes de países onde se mutilam ainda os órgãos genitais das raparigas é completamente proibido realizar tal prática. Esperemos que os dirigentes políticos da Guiné-Bissau tenham a coragem de pelo menos dar os instrumentos legais àquelas que se empenham na luta contra este flagelo. Mesmo com aprovação da lei ainda haverá um longo caminho a percorrer para mudar as mentalidades e os costumes.

A Organização Mundial de Saúde estabelece uma tipologia dos tipos de mutilação que vão dos menos radicais, que podem limitar-se à realização de um pequeníssimo corte ritual no clítoris só até fazer sair uma gota de sangue, até outros que incluem a remoção do capuz do clítoris, ou do capuz e do próprio clítoris, ou a amputação completa destes e dos lábios menores, até aos casos mais graves, da chamada infibulação, em que após a ablação os lábios maiores são cosidos quase em todo o comprimento deixando apenas um pequeno orifício para passagem da urina e do sangue mentrual.

Também na Indonésia se mantém ainda a tradição da mutilação genital. De acordo com um estudo de que se deu notícia no jornal Kompas, citado no blogue Indonesia Matters, 90% das mulheres indonésias são circuncidadas. O mesmo blogue aponta para um artigo do New York Times, de Janeiro passado, onde se fala num valor ainda mais elevado, 96%. Este jornal inclui fotografias de uma sessão de mutilação em massa (mais de 200 numa manhã) realizada em Bandung pela Fundação Assalaam, cujo responsável pelos serviços sociais diz que “há três ‘benefícios’ para as raparigas: um, estabiliza a libido delas; dois, vai fazer a mulher ficar mais bonita aos olhos do marido; e três, dá-lhes equilíbrio psicológico”.

Os direitos humanos são universais e há que continuar a trabalhar para que cheguem também a estas vítimas da tradição.

A língua portuguesa na Guiné-Bissau

Andei a ver os comentários que foram feitos a alguns textos que escrevi sobre o português em Timor. Fiquei curioso por encontrar quem argumentasse contra a utilização do tétum como apoio para o ensino do português invocando a experiência dos PALOP. É que são contextos bem diferentes. Os países independentes que surgiram nas antigas colónias portuguesas em África continuaram a usar o português como língua oficial, da administração, da escola, e não passaram por um interregno de 24 anos de ocupação estrangeira e utilização de uma outra língua oficial. No caso de Angola, por exemplo, a independência veio até a favorecer o uso do português, devido à guerra civil e ao problema dos deslocados e migração para meio urbano, e consequente destruição das redes sociais tradicionais onde se usavam exclusivamente as línguas bantas. Há agora uma maior percentagem de angolanos a ter o português como língua materna do que alguma vez houve durante a época colonial. Por outro lado, neste país, como em Moçambique, ainda que haja muita gente que fala um português rudimentar, é normal que esse seja o idioma utilizado quando pessoas de etnias diferentes se querem entender umas com as outras; em Timor é o tétum que cumpre este papel.

Os indonésios promoveram a massificação do ensino, num país de crianças e jovens. Em indonésio.

E para além de tudo isto o tétum é também língua oficial ao lado do português. Não parece evidente que a metodologia do ensino da língua portuguesa em Timor tem que ser diferente?

Mas para perceber melhor o que se passa nos PALOP será bom também olhar para a Guiné-Bissau. Este texto de Fanca Sani é elucidativo: